GALERIA DE DOCUMENTOS LEGAIS

CRIAÇÃO DA ESCOLA: Decreto Executivo nº 1855 de 28 de junho de 1995.
           Alterado: Decreto nº 19 17  de 08/ de novembro de 1995.

DENOMINAÇÃO: Lei Municipal 3407 de 12 de julho de 1995 -  Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Guerino Somavilla.

          Alterada: Lei nº 3479 de 16 de novembro de 1995.

Lei Municipal n º 3479/95
Denomina Escola Municipal de 1º Grau Guerino Somavilla
Localização: Centro Social Urbano de Nova Prata

          Alterada: Decreto nº 2468 de 10 de dezembro de 1999.

Decreto nº 2468/99
Denomina: Escola Municipal de Ensino Fundamental Guerino Somavilla

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO:

           Parecer nº 857 de 16 de julho de 1996 do Conselho Estadual de Educação.

Parecer nº 857/96 do CEE
Autoriza a implantação de 1ª a 4ª séries e classes de Jardim de Infância A e B
na Escola  Municipal de 1º Grau Guerino Somavilla

          Portaria nº 857/96, resultante do parecer acima, publicada em 02 de agosto de 1996 no Diário Oficial do Estado.

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

          Parecer 001/2009 do Conselho Municipal de Educação.

Parecer 001/09 do CME
Aprova o Regimento Escolar padrão do Ensino Fundamental de
 Educação de Jovens e Adultos - anos finais.